Aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ), na próxima terça-feira (18/6), às 9h, na Comarca de Caruaru. O NIOJ, iniciativa que unirá o TJPE e os Poderes Executivo Estadual e Municipal, tem como objetivo principal acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. O Núcleo será instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru, com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.
O NIOJ vai funcionar através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que terão um papel fundamental no projeto, já que são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. Com o projeto, serão selecionados profissionais da área para atuar unicamente com mandados que envolvem medidas protetivas. E para o cumprimento desse tipo de mandado, o oficial de justiça não vai atuar isoladamente, pois terá o apoio das instituições parceiras, como, por exemplo, a Polícia Militar, e a Prefeitura do Município, que disponibilizará uma viatura exclusiva para as diligências que tratam de violência doméstica contra a mulher na comarca, tornando todo o processo mais célere.
“A essência do NIOJ é exatamente a junção dos Poderes envolvidos no combate à violência contra a mulher. Ao invés de cada ente fazer a sua parte isoladamente, as instituições passam a se unir para – de forma conjunta e coesa – combater a violência doméstica. Ou seja, o Tribunal de Justiça, a Polícia, as prefeituras, o Governo do Estado. Então, haverá a efetivação de um trabalho conjunto, voltado ao cuidado e ao acompanhamento da mulher vítima de violência. Hoje, o oficial de justiça que recebe um mandado de medida protetiva é um oficial de justiça plantonista que atua em todas as áreas. Com o NIOJ, o cumprimento de mandados de medidas protetivas será um oficial de justiça especialista, que vai trabalhar unicamente com a temática da violência doméstica. Eu também ressalto a união de esforços institucionais do TJPE com a Prefeitura do Município e a Polícia Militar”, pontua o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Soto.
Equipe multidisciplinar
Com a instalação do NIOJ em Caruaru, as mulheres vítimas de violência doméstica serão acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva. O acompanhamento dessas mulheres será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Caruaru, através do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, que se situa ao lado da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru.
“Esse Centro de Referência vai ter o papel de receber as mulheres vítimas de violência e de acolhê-las, com o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Psicologia e de Serviço Social, que, desse modo, efetuará um trabalho curativo. Essas mulheres também serão encaminhadas para um Centro de Capacitação, onde vão receber uma qualificação e, posteriormente, haverá um redirecionamento para possíveis possibilidades de emprego.
“Haverá um acompanhamento de todo o ciclo que torna essa mulher vítima da violência doméstica, tanto com o acolhimento psicossocial, através da atuação inicial dos oficiais de justiça, quanto com o monitoramento das vítimas, libertando-as da dependência emocional, e com a capacitação para que elas consigam sair da dependência financeira do agressor. O Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de seu presidente, Roberto Soto, só tem a agradecer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a louvar essa iniciativa de direcionar esse grande projeto que une diversas instituições parceiras no à violência contra a mulher”, ressaltou o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojebra), Mário Neto.
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