Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização.
Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de trabalho, inclusive com cargos de “assessor de IA”.
O tema está entre as prioridades do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) e é considerado um dos principais desafios da eleição municipal deste ano.
Um dos objetivos é “produção e célere propagação de conteúdos voltados a evitar ou mitigar potenciais danos causados ao processo eleitoral por elementos de inteligência artificial maliciosos”.
Em nota, o tribunal afirmou que o centro está em fase de preparação e que sua atuação de fato começará no dia 16 de agosto, junto com o começo oficial da campanha eleitoral. O TRE também afirmou ter realizado cursos de atualização para juízes, promotores e chefes de cartórios.
Como o jornal O Globo mostrou, os tribunais já têm tomados decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo com a remoção de conteúdos irregulares. Entretanto, ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.
Cargos internos
Em outros TREs, há um avanço da aplicação da IA em procedimentos internos. Os tribunais da Bahia e de Santa Catarina têm cargos de “assessoria de Inteligência Artificial” para tratar desse assunto.
No TRE-SC, a ideia do cargo é fomentar o uso da IA no tribunal e oferecer orientações, além de “avaliar o impacto ético das soluções” propostas.
No Espírito Santo, o tribunal tem, desde 2020, o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que desenvolveu projetos como uma assistente virtual que disponibiliza informações aos eleitores, como número do título de eleitor e local de votação.
Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (Gaia), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.
